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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 10:37
Sexta Turma limita requisição de dados genérica feita a provedor de internet em investigação criminal
trazer determinação genérica sobre as pessoas investigadas e exigir informações que, em tese, não são importantes para as investigações.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Junho de 2021 - 15:34
Comércio Exterior será o tema da terceira edição da “LIRA por ELAS”: encontro técnico de lideranças femininas
No dia 17 de junho vai acontecer a 3º edição da “LIRA por ELAS”, encontro técnico de importantes
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Blog Publicado em 06 de Abril de 2021 - 12:25
Advogado faz esclarecimentos sobre o Direito do Trabalho em tempos de pandemia

Advogados, com mais de 25 anos de experiência na área jurídica, elucida alguns temas importantes para empregadores e trabalhadores.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Março de 2021 - 12:59
3 novidades que Lei de Franquias implantou e realmente fizeram diferença no dia a dia das redes

importantes para a expansão trouxeram mais transparência e segurança jurídica para o sistema de franchising.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Abril de 2020 - 18:19
COVID-19 : Auxílio Emergencial de Enfrentamento para Agricultores

O artigo ressalta informações importantes sobre o auxílio emergencial aos trabalhadores
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Julho de 2021 - 12:29
Tik tok passa a pagar direitos autorais de execução pública no Brasil

Ecad e tik Tok entram em acordo.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Maio de 2020 - 12:30
Auxílio Estaduais, Federais e Particulares ao setor da Cultura

Fique sabendo de vários editais abertos para auxiliar o setor da cultura.
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 14:36
Lei Maria da Penha: o início do fim do ciclo da violência

Há 15 anos a Justiça brasileira ganhou uma das mais importantes ferramentas de combate à violência
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Blog Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 17:09
5 dicas para a OAB

dicas importantes para estudantes de Direito que desejam se preparar para esta prova e alcançar sua aprovação.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 11:16
Lobistas, direito autoral, inteligência artificial

Crescimento do mercado fonográfico, as grandes plataformas digitais e a politica claro.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Março de 2024 - 11:35
Deixar de financiar imóveis usados é equívoco

atender a vários e importantes segmentos sociais, além de retroalimentar a indústria da construção. A
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 12:13
STJ acata pedido do CFOAB para manter súmulas contra violência doméstica
“Eram súmulas extremamente importantes para o nosso sistema e foi um ganho para a advocacia. Elas
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Blog Publicado em 22 de Abril de 2022 - 17:26
Estamos preparados para as relações jurídicas no ambiente metaverso?

Associados desenvolveu o artigo abaixo, trazendo pontos importantes que devem ser avaliados sobre o tema.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2016 - 10:45
A comprovação da mora nas dívidas garantidas por alienação fiduciária

O advento da Lei n. 13.043 de novembro de 2014 provocou importantes mudanças no Decreto-Lei n. 911
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 18:10
É muito mais fácil ser tirano que respeitar a democracia

", ou seja, é o regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 11:38
JT confirma multa diária para empresas que mantêm contratos de trabalho sem regulamentação
proteger direitos da coletividade, os quais, por serem muito importantes para a sociedade em geral
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Janeiro de 2005 - 03:00
O Aborto e a Anencefalia

. Procuraremos abordar alguns pontos que nos parecem importantes para uma melhor visão do problema.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 19:54
Atividade de repentista é reconhecida como profissão
A proposta foi aprovada em decisão terminativa pela comissão.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Abril de 2022 - 09:36
Grammy a grande premiação segundo prêmio da brasileira Eliane Elias

Segunda vez que ganha prêmio na categoria jazz latino.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 10:41
Lei Rouanet e carnaval

A Lei Rouanet não é a vilã que todos mostram, ou que o mau uso feito por alguns levou a entender isso.

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